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Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
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Divergências nas Políticas de Obrigatoriedade entre os EUA e o Brasil

Trump assina decreto contra obrigatoriedade de vacina Covid-19 em escolas. Ordem executiva interrompe financiamento federal para instituições de ensino que exigiriam vacinação contra doença.

Divergências nas Políticas de Obrigatoriedade entre os EUA e o Brasil
Assessoria Parlamentar
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Enquanto o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou uma ordem executiva, na última sexta-feira (14) para interromper o financiamento federal para escolas e universidades que exigem a vacinação contra a Covid-19, no Brasil a obrigatoriedade ainda é real para a matrícula de crianças em escolas e creches.

O tema envolve duas questões principais: as políticas de vacinação contra a Covid-19 nos Estados Unidos e no Brasil, e as abordagens diferentes de cada país sobre a obrigatoriedade da vacinação em relação à matrícula escolar. Vamos analisar as duas situações.

Nos Estados Unidos:

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Na sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, o então presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva com o objetivo de interromper o financiamento federal para escolas e universidades que exigem a vacinação contra a Covid-19 como condição para frequentar as instituições. Essa medida reflete uma postura crítica de Trump em relação às políticas de vacinação e restrições impostas para conter a pandemia. Ao longo de sua presidência e após deixar o cargo, Trump adotou uma abordagem mais permissiva em relação ao manejo da pandemia, frequentemente se posicionando contra a obrigatoriedade das vacinas. Ele prometeu repetidamente ao longo de sua campanha de 2024 que não permitiria que as escolas impusessem exigências de vacinação contra a Covid-19.

“Não darei um centavo a nenhuma escola que tenha uma exigência de vacinação ou uma exigência de uso de máscara”, disse ele durante um comício em agosto do ano passado.

A ordem sinaliza a tentativa de limitar as intervenções do governo federal em questões de saúde pública que envolvem a imposição de requisitos para a vacinação, como ocorre ainda no Brasil, onde escolas e universidades impuseram a vacinação para retorno às atividades presenciais. Isso se alinha com o crescente movimento antivacina em algumas partes da sociedade americana.

No Brasil:

Aqui, a situação é diferente. O Brasil tem adotado políticas públicas rigorosas para a vacinação, incluindo a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, especialmente em relação à matrícula de crianças em escolas e creches. Desde o início da pandemia, o governo federal, os estados e municípios têm trabalhado em conjunto para garantir que a população seja vacinada, incluindo políticas que exigem a comprovação da vacinação para a matrícula escolar, tanto em instituições públicas quanto privadas.

A campanha de vacinação foi amplamente promovida pelo Governo Federal como uma ferramenta vital para combater a pandemia e proteger a população. A inclusão das crianças no Plano Nacional de Imunizações (PNI) foi uma medida considerada essencial por muitas autoridades de saúde, que defenderam a vacinação em crianças para ajudar a controlar a disseminação do vírus.

Muitos grupos questionam o consenso científico e defendem a liberdade de escolha dos pais sobre a vacinação de seus filhos. Pensando nisto, por proposição do deputado estadual Ricardo Arruda (PL), aconteceu na quinta-feira (13/02), na Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública, intitulada “Não a obrigatoriedade da vacina COVID-19”. Médicos, ativistas e especialistas de diversas partes do mundo, entre outros participantes, contribuíram para o debate. O grupo busca a proibição da aplicação das vacinas, principalmente em crianças, e a proibição do passaporte sanitário. A perspectiva expressa por Ricardo Arruda reflete um ceticismo mais forte em relação à vacina, com críticas sobre os possíveis efeitos colaterais e a eficácia na redução da transmissão.

Na abertura, Ricardo Arruda frisou que está na luta contra a vacina há muito tempo, inclusive sendo o autor da lei que proibiu a obrigatoriedade da vacina do Covid. “Eu me aprofundei muito junto com médicos e o nosso objetivo é mostrar o mal que essa vacina tem feito. E não é de hoje. E não dá mais para dizer que é negacionismo mais. O Congresso americano emitiu 500 páginas falando tudo de mal dessa vacina. O objetivo nosso é proibir que se vacinem as crianças. Nenhum lugar do mundo vacina criança contra o Covid. E aqui a ministra irresponsável do Lula colocou no PNI (Plano Nacional de Imunizações), mas os pais não querem vacinar porque correm riscos de um efeito colateral gravíssimo e efeito de óbito. Além disso a vacina do Covid não diminuiu transmissão, mas está causando efeitos gravíssimos colaterais. Temos que tirar imediatamente essa vacina do mercado mundial.”, completou Arruda.

Nos EUA houve uma resistência considerável à vacinação obrigatória, com muitas pessoas expressando preocupações semelhantes às mencionadas por Arruda, como os riscos dos efeitos colaterais e o direito de decidir sobre a saúde própria e da família. Enquanto o governo brasileiro tem defendido a vacinação, a postura dos Estados Unidos, sob a liderança de Trump, torna-se mais flexível em relação à obrigatoriedade.

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria Parlamentar
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