Nesta segunda-feira da 11 de agosto, foi enviada o pedido de afastamento contra 14 deputados para Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados que participaram da osbrução dos trabalhos na semana passada.
O Corregedor Diego Coronel (PSD-BA), é quem analisa o pedido de suspensão e cassação dos parlametnares, sua manifestação terá o prazo de 48 horas.
Os Deputados são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A obstrução dos trabalhos da Câmara se deu em protesto a prisão domiciliar de Janir Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira dia 04 de agosto.
Os Deputados queriam que 3 medidas entrassem em votação, o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.
Motta convoucou a sessão na quarta-feira dia 05 de agosto e ameaçou punir com suspensão qualquer deputado que voltasse a insistir na paralisação.
Em entrevista Motta reafirmou que não trabalha sob "imposições e chantagens".
Como se dará o trâmite das possíveis punições:
Após o recebimento das representações nesta segunda-feira, Diego Coronel tem 48 horas para analisar o caso e enviar um parecer à Mesa Diretora. Diego Coronel é o responsável pelas análises dos fatos e indicação das punições, podendo ser a de suspensão de mandato por até seis meses.
O comando da Casa é quem decidirá a indicação ou não o afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Precisa haver maioria absoluta da Mesa Diretora para qualquer que seja a decisão.
O Conselho de Ética analizará a punição caso a caso e o afastamento só ocorre depois do parecer do conselho, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), do Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos-RR).
Ainda caberá o recurso ao plenário, onde terá a última resposta.
Se a Corregedoria Parlamentar entender que não houve transgressão, as representações serão arquivadas.

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