Nos últimos meses, veio à tona um dos maiores esquemas de corrupção já identificados na Previdência Social. Desde 2019, aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, supostamente destinados a associações e sindicatos. A fraude, que causou um prejuízo estimado em mais de R$6 bilhões, envolveu autorizações forjadas e cobrança de mensalidades sem consentimento dos segurados. A investigação, agora liderada pela Controladoria-Geral da União e pelo INSS, já identificou dezenas de entidades suspeitas e reacendeu o alerta para práticas ilícitas que afetam diretamente a renda dos beneficiários. Nessa matéria irei te ensinar a identificar esses descontos indevidos no benefício previdenciário e o que fazer nesse caso.
Primeiro, o que são esses descontos indevidos?
São valores que aparecem todos os meses no extrato do seu benefício do INSS como se fossem contribuições para sindicatos, associações ou até mesmo seguros. Acontece que muitos beneficiários relataram nunca terem autorizado esses descontos e sequer possuem conhecimento das entidades envolvidas. Ou seja, trata-se de descontos indevidos, feitos sem o consentimento do aposentado ou pensionista, que acabam reduzindo o valor mensal do benefício recebido.
Mas isso é recente?
Na verdade, não. Esse tipo de fraude está sendo investigado desde 2019 e ganhou grande repercussão em 2024, com a deflagração da chamada "Operação Sem Desconto". Essa operação revelou que milhões de beneficiários foram afetados e que o prejuízo pode chegar a R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Foram identificadas mais de 12 entidades suspeitas, incluindo sindicatos e associações que recebiam, todos os meses, valores dos benefícios sem autorização dos titulares.
Como esse esquema funcionava?
De forma geral, o sistema de desconto automático do INSS permite que associações e sindicatos, autorizados por lei, façam cobranças diretas no benefício previdenciário — desde que o beneficiário autorize previamente. O problema é que muitas dessas autorizações foram forjadas ou nunca existiram. Ou seja, aposentados que nunca assinaram nada passaram a ter descontos mensais “fantasmas” nos seus benefícios.
Exemplo: um aposentado que recebia R$1.518,00 passou a ver um desconto de R$40,00 por mês com a descrição “mensalidade associativa”, sem nunca ter se filiado a nenhuma entidade.
Como saber se você está sendo vítima?
Você pode verificar isso acessando o extrato de pagamento do seu benefício pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
Veja o passo a passo:
- Acesse meu.inss.gov.br ou o app “Meu INSS”;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Clique em “Extrato de Pagamento”;
- Veja, mês a mês, se há algum desconto que você não reconhece, principalmente com as descrições:
- Mensalidade associativa;
- Contribuição sindical;
- Seguro facultativo;
- Serviços financeiros.
Se houver algo suspeito, você pode contestar imediatamente no próprio site ou aplicativo, pedindo o bloqueio e o estorno dos valores cobrados indevidamente.
O que foi feito até agora?
Com base na investigação, o INSS suspendeu os descontos de algumas entidades suspeitas. Uma das mais citadas é a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), acusada de desviar cerca de R$2 bilhões desde 2019. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) assumiu o caso e está atuando em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério da Previdência para responsabilizar os envolvidos.
E se você foi prejudicado? O que fazer?
Se você identificar descontos indevidos, você deve:
- Solicitar a suspensão dos descontos via Meu INSS;
- Registrar uma reclamação na Ouvidoria da Previdência pelo site gov.br/ouvidoria;
- Guardar os extratos e comprovantes dos descontos como prova;
- Pode procurar ajuda de um advogado para pedir a devolução dos valores indevidos.
Por fim, os descontos indevidos em aposentadorias e pensões não são normais e podem indicar que você está sendo vítima de um esquema de fraude. Ficar atento ao extrato do INSS é essencial para proteger sua renda e garantir que seus direitos estejam sendo respeitados.
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