Quando tratamos de segurança pública, a dimensão e amplitude do tema é por si só extremamente abrangente, pois não só no cenário atual, mas ao longo do tempo, a segurança tem sido, dentre as várias vertentes que constituem legalmente, dever do estado e direito e obrigação de todos; uma preocupação singular, por parte de governantes e gestores.
Podemos assim, assinalar como objeto de nosso comentário nesta oportunidade, a segurança nas escolas, uma vez que aproxima-se o momento de retorno às aulas.
Não menos importante do que a segurança e tranqüilidade nas ruas, no trânsito, no comércio, nas empresas, nas praças e logradouros, e como um todo nos centros urbanos, na área rural e nos rincões mais distantes; a segurança nas escolas constitui fator preponderante neste contexto, pois, apesar de nossos jovens, adolescentes e crianças, quando imersos neste período do dia no processo educacional, e nos trazendo, em tese, a sensação de “estarem seguros e protegidos”, albergados pelas quatro paredes de uma sala de aula e mesmo pelos muros de uma escola, sob os cuidados e supervisão dos docentes; subjetivamente, é claro, não urge uma segurança absoluta.
É importante salientar que tratamos aqui “segurança absoluta” como um cenário subjetivo, dentro das particularidades de cada caso, cuja idéia não é asseverar que a escola é um local inseguro.
Sabemos que diversas são as ferramentas em prol da segurança dos alunos, docentes e funcionários utilizadas pelas escolas, em parte; segurança privada, câmeras de monitoramento, controle de acesso de pessoas e veículos, monitoria e inspetoria e outros.
Contudo, é importante salientar que resta como complementar e fundamental, a presença do poder público no dia a dia das escolas, em específico, nas figuras da “Patrulha Escolar”, seja por parte da Polícia Militar, seja por parte das Guardas Municipais.
Tal atuação vem a otimizar a dinâmica e a sensação de segurança proporcionada, pois, além da presença ostensiva, a interação e integração dos agentes junto à direção, professores, funcionários, alunos e comunidade, proporciona uma facilitação na resolução de questões afetas à segurança, seja através de visitas e diálogos freqüentes, seja através dos programas e dinâmicas desenvolvidos pelos agentes e suas instituições, em viés pedagógico, em parceria com os segmentos da educação, voltados a temas importantes como a prevenção às drogas, lições voltadas à cidadania, orientações de segurança, como se comportar em situações de perigo e outros.
Diversos são os programas desenvolvidos atualmente, a exemplo do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) , fruto de uma parceria desenvolvida entre a Polícia Militar, professores, pais, estudantes e comunidades. O PROERD foi implantado no Paraná no ano de 2000, onde desde então desenvolve um trabalho junto às escolas estaduais, pautado na realização de palestras, dinâmicas, cursos e demais atividades voltadas à prevenção das drogas e outros temas afetos à segurança dentro do contexto educação; assim como demais projetos similares desenvolvidos por prefeituras no âmbito dos municípios.
Desta feita, fica aqui o nosso entendimento e colaboração, com a máxima vênia a opiniões diversas; aludindo como premissa de fundamental importância, a presença do estado nas escolas, pois apesar de todos os instrumentos públicos e privados utilizados para garantir a segurança de nossos jovens e crianças, no período hodierno de aprendizado; a estatística de episódios ocorridos ao longo do tempo nos mostra que ainda podem existir vulnerabilidades, e precisamos ter em mente que a escola é um local sim de aprendizado e também de brincadeiras, mas que sobretudo, nossos filhos precisam aprender coisas boas, aprender sim a distinguir o certo do errado, e no tempo destinado a brincar, brincarem estando seguros.
Curitiba, PR, 20 de janeiro de 2025.

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